Praia fluvial do Alamal sem bandeira azul em 2011

A praia fluvial do Alamal ganhou a bandeira azul no ano de 2005 e nos anos seguintes tem vindo a alternar anos em que perdeu a bandeira azul (2006, 2008 não hasteada, 2009 e 2011) com anos em que recupera a bandeira azul (2007 e 2010).

1º Os anos hidrológicos com maior incidência da seca e nos quais se verificou o incumprimento dos caudais ecológicos da Convenção de Albufeira foram os anos de 2004/05, 2005/06 e 2008/09.

O menor fluxo de água devido a caudais mais reduzidos retiram ao rio a capacidade de diluir a poluição e portanto piora os indicadores físico químicos que são necessários para alcançar uma qualidade de água digna da bandeira azul.

Por este motivo os caudais ecológicos insuficientes influenciaram no passado a qualidade da água na praia fluvial do Alamal e contribuiram para que perde-se a bandeira azul nos anos de 2006 e 2008.

2º A perda da bandeira azul este ano, 2011, reporta-nos a uma nova realidade visto que apesar das elevadas precipitações ocorridas e aos maiores caudais que fluem no rio Tejo constata-se que ainda assim não estão a ser capazes de diluir a poluição vertida no rio que se pressupõe que estará a aumentar.E dizemos pressupõe porque o relatório sobre a aplicação da Convenção de Albufeira não contempla uma avaliação do bom estado ecológico da água (qualidade da água) que passa de Espanha para Portugal.

Mas é certo que a água que vem de Espanha entrando pela Barragem de Cedilho já vem muito poluída e concerteza estarão a aumentar os níveis de poluição e a colocar em risco a capacidade de Portugal cumprir com o bom estado ecológico das águas exigido pelas normas comunitárias.

Esta contaminação da água é resultado de descargas descontroladas e ilegais; a ausência ou insuficiência de sistemas de depuração de águas residuais; assim como a contaminação difusa derivada do excesso de fertilizantes e tratamentos na agricultura.

A escassez de caudais agrava significativamente os problemas de qualidade.

A este respeito, o Presidente do INAG, Orlando Borges, já afirmou que os caudais previstos na Convenção de Albufeira são insuficientes e que se não forem mais elevados "estamos fritos".

É necessária uma revisão da Convenção de Albufeira para a adaptar às exigências da DQA. Concretamente, esta revisão deverá contemplar:

• A adopção do regime de caudais ecológicos contemplados na directiva quadro na Convenção de modo a que contribuam para alcançar os objectivos de bom estado ecológico que devem orientar os novos planos de gestão da bacia de ambos os lados da fronteira.

• A incorporação de critérios de qualidade no regime de caudais que passam de Espanha para Portugal. Estes parâmetros de qualidade são fundamentais para garantir o cumprimento dos objectivos da DQA de ambos os lados da fronteira

• Supressão da reserva de 1.000 hm3 para transvases do Tejo prevista no Convénio, visto que não existem esses excedentes na bacia hidrográfica do Tejo. A existência desta reserva limita uma gestão integral da bacia com base em critérios de sustentabilidade.

Junho de 2011 | proTejo | Rede do Tejo

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